Solicitar a Pensão Alimentícia pode parecer complicado e demorado.

Mas, viemos para facilitar sua vida na hora de solicitar esse direito.

Infelizmente, existe muita burocracia e processos por trás da solicitação.

Vamos nessa descomplicar e deixar tudo explicado para você!

Documentação necessária para solicitar a pensão

Primeiramente, o primeiro passo para solicitar pensão alimentícia é reunir todos os documentos necessários. Você vai precisar de certidão de nascimento dos filhos, comprovantes de renda, despesas mensais e qualquer outro documento que possa comprovar a necessidade da pensão. Isso inclui recibos de escola, médicos, e outras despesas essenciais.

Procurando assistência jurídica

Embora seja possível solicitar pensão alimentícia sem um advogado, contar com um profissional pode facilitar muito o processo. Um advogado especializado em direito de família pode orientar você em cada etapa, garantindo que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.

Entrando com a ação judicial

Após reunir os documentos e procurar assistência jurídica, o próximo passo é entrar com a ação judicial. Essa ação deve ser protocolada no fórum da sua cidade. Assim, é importante detalhar na petição todas as necessidades da criança e a capacidade financeira do responsável pelo pagamento.

A audiência de conciliação

Depois de protocolar a ação, o juiz marcará uma audiência de conciliação. Em seguida, ambas as partes serão ouvidas e um acordo pode ser tentado. Se houver consenso, o valor da pensão será definido de comum acordo e homologado pelo juiz.

Definindo o valor da pensão

Se não houver acordo na audiência de conciliação, o juiz avaliará as provas apresentadas e decidirá o valor da pensão alimentícia. Esse valor é baseado na renda do pagador e nas necessidades da criança. Atualmente, o percentual varia entre 20% e 30% da renda líquida do responsável.

Pagamento da pensão alimentícia

Uma vez definido o valor, o pagamento da pensão alimentícia deve ser realizado mensalmente. É importante seguir rigorosamente o que foi determinado pelo juiz para evitar problemas legais. O pagamento pode ser feito via depósito bancário, transferência ou conforme determinado pelo tribunal.

Revisão da pensão alimentícia

Eventualmente,com o passar do tempo, as condições financeiras do pagador ou as necessidades do beneficiário podem mudar. Nesses casos, é possível solicitar a revisão da pensão alimentícia. O processo de revisão é semelhante ao de solicitação inicial, exigindo comprovação das mudanças nas condições.

Consequências do não pagamento

Não pagar a pensão alimentícia pode resultar em sérias consequências legais. Entre elas estão a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, penhora de bens e até mesmo prisão. Portanto, é fundamental cumprir com as obrigações para evitar complicações.

Alternativas ao processo judicial

Embora o processo judicial seja uma via comum, existem alternativas para resolver a questão da pensão alimentícia de forma amigável. A mediação e a conciliação são métodos eficazes para chegar a um acordo sem a necessidade de um processo longo e desgastante.

Solicitar pensão alimentícia pode ser um processo desafiador, mas é essencial para garantir o bem-estar e os direitos da criança. Seguir esses passos, juntamente com um advogado, é o melhor caminho.