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PIS/PASEP: Veja a disponibilidade do benefício

Essas iniciativas são fundamentais para os colaboradores

Entretanto, ao mesmo tempo, eles criam várias incertezas.

Vamos desvendar tópicos principais. questões sobre PIS e PASEP de forma simples e direta.

Se você deseja saber tudo sobre esses benefícios, leia este artigo!

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao PIS, é necessário:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
  • Receber uma média de até dois salários mínimos mensais.
  • Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem tem direito ao PASEP?

Os requisitos para o PASEP são semelhantes, mas aplicam-se aos servidores públicos. Portanto, é necessário:

  • Estar cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos.
  • Ter trabalhado como servidor público por pelo menos 30 dias no ano-base.
  • Receber uma média de até dois salários mínimos mensais.
  • Ter os dados corretamente informados pelo órgão empregador.

O que é o PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) foi criado para integrar o empregado do setor privado ao desenvolvimento da empresa. Os recursos arrecadados são destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores quanto para o empregador.

O que é o PASEP?

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é similar ao PIS, mas voltado para servidores públicos. Os recursos do PASEP são destinados ao pagamento de benefícios para os servidores públicos. Ambos os programas foram unificados em 1975, mas mantêm suas finalidades específicas.

Como consultar o saldo do PIS?

Consultar o saldo é simples. Você pode:

  • Acessar o site da Caixa Econômica Federal.
  • Utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador.
  • Ligar para a central de atendimento da Caixa.
  • Ir diretamente a uma agência da Caixa com seu número do PIS.

Como consultar o saldo do PASEP?

Para consultar o saldo, você pode:

  • Acessar o site do Banco do Brasil.
  • Utilizar o aplicativo do Banco do Brasil.
  • Ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil.
  • Ir diretamente a uma agência do Banco do Brasil com seu número do PASEP.

Diferença entre PIS e PASEP

A principal diferença entre o PIS e o PASEP está no público-alvo de cada programa.

O PIS é direcionado a empregados do setor privado, enquanto o PASEP se refere a empregados públicos. Embora ambos tenham finalidades semelhantes, a Caixa Econômica Federal gerencia o PIS e o Banco do Brasil administra o PASEP.

Como sacar o PIS?

Para sacar, você deve:

  • Verificar se possui saldo disponível.
  • Comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal.
  • Levar um documento de identificação com foto.
  • Caso tenha o Cartão Cidadão, pode sacar diretamente nos caixas eletrônicos, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Como sacar o PASEP?

Para sacar, você deve:

  • Verificar se possui saldo disponível.
  • Comparecer a uma agência do Banco do Brasil.
  • Levar um documento de identificação com foto.
  • Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

PIS e PASEP unificados

Desde 1975, unificaram o PIS e o PASEP, mas mantiveram suas finalidades específicas. A unificação criou o Fundo PIS-PASEP, que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil gerenciam.

Mesmo assim, os benefícios continuam sendo pagos separadamente, de acordo com a categoria do trabalhador (privado ou público).

Abono salarial do PIS

O abono salarial é um benefício anual que pode chegar ao valor de um salário mínimo. Pagam o benefício aos trabalhadores que atendem aos requisitos e têm direito. Sendo assim, o valor é proporcional ao número de meses que trabalharam no ano-base.

Abono salarial do PASEP

O abono salarial do PASEP segue as mesmas regras do PIS, mas destina-se aos servidores públicos. A quantia pode atingir um salário mínimo e é correspondente ao total de meses que você esteve empregado no ano-base.

Por fim, entender as nuances do desses benefícios é fundamental para garantir que você esteja recebendo todos os benefícios aos quais tem direito. Então, consulte regularmente seu saldo e esteja atento às informações fornecidas pelo seu empregador ou órgão público. Eventualmente, se tiver mais dúvidas, os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil estão disponíveis para ajudar.